Processo 84375/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2005 11:07
Autuado em 04/03/2005 11:07
Oficio de encaminhamento 099/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1937/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1937/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1937/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2005 15:06 do Protocolo nº 246829/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1937/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2006 11:27 DP Processo em remessa externa
01/12/2006 10:50 DP  
21/11/2006 09:15 DEX  
20/10/2006 15:54 S2C  
11/10/2006 16:05 DG  
17/08/2006 10:45 GCAML  
15/08/2006 17:10 DP  
30/05/2006 14:00 SMPjTC Parecer nº 13952/2006 - aprovação com ressalva
30/05/2005 14:30 DAT Instrução nº 3716/2006 - Atendimento a Ofício - Pela Regularidade c/Ressalva
30/05/2005 13:42 DG  
04/03/2005 11:07 DAT Instrução nº 2395/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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